O Viana & Barbosa Advogados Associados possui uma equipe de profissionais atuantes no ramo do Direito Médico, com enfoque principal na assessoria jurídica aos profissionais liberais da área de saúde, bem como as empresas prestadoras de serviços direcionadas à área médica. O Direito Médico funciona, portanto, em duas frentes: nos processos já instaurados e na prevenção de litígios.
As ramificações de assessoria disponibilizada por nossa equipe abrangem o campo do Direito Civil, principalmente em se tratando de responsabilidade do profissional quanto ao resultado dos procedimentos realizados, como também procedimentos Administrativos que podem ser instaurados por instituições mantenedoras, cooperativas ou ainda pelos conselhos médicos em geral, além de a equipe contar também com a área de assessoria empresarial.
Com o expressivo aumento nas demandas envolvendo pacientes e médicos, viu-se aqui a necessidade em atender os pacientes que sofrem o dano e os profissionais da área de saúde, que, em grande maioria dos casos, são acionados judicialmente de forma inconsistente, sob alegações de que o resultado insatisfatório da cirurgia tenha ocorrido em razão do famoso “erro médico”.
De fato, o que ocorre na grande maioria das vezes é que o contratante dos serviços acaba não sendo alertado sobre os fatores intrínsecos e extrínsecos que diretamente podem influenciar no resultado dos procedimentos, sejam eles de meio ou de fim, o que pode acabar incorrendo no descontentamento expressivo da paciente e no consequente ajuizamento de pleitos indenizatórios.
Neste sentido, o Viana & Barbosa Advogados Associados resolveu criar uma área específica no intuito de atuar em prol destes profissionais, que independentemente da perícia, prudência e cuidados dispensados, acabam pecando quanto as informações e formalidades que devem ser preenchidas em situações pré operatórias.
Nosso trabalho consiste em Prevenir, Orientar e Defender, ainda, que o litigio encontre-se em estágio avançado, como no caso de já ter ocorrido a citação do profissional em eventual ação judicial ou extra judicial, a equipe encontra-se apta a atuar de forma defensiva, buscando sempre esclarecer a realidade dos fatos e excluir o nexo de causalidade entre a conduta do médico e o resultado que supostamente teria causado o dano reclamado.
Nosso trabalho consiste na assessoria jurídica e no contencioso judicial na defesa de médicos, pacientes, clínicas e hospitais, quando acusados de má prática da medicina no exercício profissional, bem como na formulação de políticas para um melhor relacionamento com seus clientes, colaboradores e empregados.
Desta forma, estamos plenamente habilitados a prestar assessoria e consultoria preventivas, bem como para o exercício da defesa dos profissionais da área médica, pacientes, clínicas e hospitais nos ramos da responsabilidade civil, reclamações trabalhistas, planejamento tributário, reorganização societária e planejamento sucessório.
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