A compra, venda ou locação de um imóvel pode parecer uma tarefa de simples execução, sem a necessidade de envolvimento de profissionais específicos. Entretanto, as cláusulas, termos, condições e negociações que envolvem um imóvel podem ser facilmente incompreendidas pelos indivíduos envolvidos e gerar alguns problemas que devem ser solucionados de acordo com as orientações do direito imobiliário.
O direito imobiliário é um ramo do direito privado que regula as relações envolvidas sobre posse, uso e fruição de bens imóveis como: aquisição ou perda; locação; posse; usucapião; condomínio; financiamentos; doação e cessão de direitos; direito de construir; direito de vizinhança e formalidades do registro de imóveis.
O Viana & Barbosa Advogados Associados presta assessoria integral desde a realização de auditoria (due diligence) na prospecção de terrenos para empreendimentos imobiliários (habitacionais ou empresariais) até o acompanhamento das bases de devedores dos respectivos clientes após a entrega das obras.
Seja nos empreendimentos cujo foco é o consumidor final ou naqueles cujo foco é o investidor ou o empresário, o Viana & Barbosa conta com profissionais qualificados para a redação dos contratos necessários às atividades imobiliárias e de incorporação, para a negociação de venda e compra de terrenos, para a cobrança judicial e extrajudicial de devedores que se mantém na posse injusta de unidades imobiliárias, e para a construção de soluções adequadas à diversidade de problemas que podem surgir durante o exercício dos direitos de propriedade e de posse.
Desta forma, o Viana & Barbosa Advogados Associados presta assessoria jurídica integral na área imobiliária, com uma abordagem atenciosa aos diversos desafios que tais empreendimento têm de enfrentar diariamente. Onde disponibiliza advogados especialistas em direito imobiliário que atuam nos seguintes aspectos do direito imobiliário:
-
Consultoria jurídica e solução de problemas relativos a direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada, etc;
-
Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais;
-
Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, ação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato e demais;
|
