O Viana & Barbosa Advogados Associados possui uma equipe de profissionais atuantes no ramo do Direito Condominial, com enfoque principal na assessoria jurídica aos condomínios, condôminos, síndicos, administradores e empresas de gestão condominial, bem como as empresas prestadoras de serviços direcionadas ao condomínio. O serviço de assessoria jurídico condominial consiste:
Cobrança especializada através da gestão de inadimplência, feita de forma ativa e através da propositura de ações, com relatórios mensais de procedimentos e prestações de contas;
Elaboração e envio de notificações extrajudiciais a moradores e prestadores de serviços para cumprimento de obrigações e deveres, revestindo o condomínio da segurança jurídica necessária;
Elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais, consultoria plena nas relações trabalhistas, acompanhamento de processo, comparecimento em audiências e elaboração de defesas e recursos;
Participação e assessoramento em assembleias, desde a convocação até final redação das atas, além da reunião em si, prestando ao condomínio toda a segurança jurídica necessária e o respaldo de uma atuação segura e responsável;
Análise e elaboração de contratos a serem firmados pela administração, objetivando resguardar o condomínio da responsabilidade prévia e posterior à formalização e rescisão do instrumento contratual, além das análises de riscos e ajustes;
Elaboração de pareceres formalizados sobre a interpretação do texto da Convenção Condominial, decisões em assembleias, legislações aplicáveis e outros atos, fatos e negócios jurídicos adstritos à vida condominial;
Respostas às consultas formalizadas sobre a interpretação do texto da Convenção Condominial, decisões em assembleias, legislações aplicáveis e outros atos, fatos e negócios jurídicos adstritos à vida condominial;
Conciliação e mediação de conflitos entre condôminos, o Síndico/Subsíndicos e moradores, prestadores de serviços e o condomínio, agindo preventivamente com identificação antecipada dos pontos de conflito;
Atuação direta na cobrança de unidades inadimplentes na esfera extrajudicial e judicial através de departamento especializado, inclusive com plantões para recuperação de crédito e permanente e rigorosa cobrança judicial;
Propositura e patrocínio em todas as instâncias de ações judiciais que envolvam o condomínio, em todos os ramos do Direito, sem exclusividade;
Patrocínio integral e em todas as instâncias das ações judiciais movidas em desfavor do condomínio, nos âmbitos cível e trabalhista, seja por condôminos, funcionários, prestadores de serviços, terceiros, etc;
Participação em reuniões da administração com a equipe diretiva do condomínio, através de convocação prévia e justificada;
Assumir o patrocínio das demandas judiciais em trâmite perante o Poder Judiciário, em que o condomínio figure como parte autora e ré;
Orientação e elaboração de Regimento Interno, Convenções e normas pertinentes à regularização de procedimentos do condomínio;
Elaboração de recursos administrativos aos órgãos públicos nas esferas estadual e federal
| 
